TERMOS E CONDIÇÕES
Design Lab Creative Designer Services
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.designdlab.com, bem como a compra de produtos, serviços, workshops e formações disponibilizados através da loja online do Design Lab Creative Designer Services.
Ao utilizar este website ou ao efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação do vendedor
Design Lab Creative Designer Services
HQ Creative Designer Service Unipessoal, Lda
NIF: 518 212 840
Morada: Estrada de São Marçal, n.º 23, Atelier B15,
2790-149 Carnaxide, Portugal
2. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do website, bem como a todas as transações comerciais efetuadas através da loja online, incluindo:
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Produtos físicos
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Serviços
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Workshops e formações presenciais ou online
3. Produtos e serviços
O Design Lab compromete-se a apresentar, de forma clara e rigorosa, a informação essencial relativa aos produtos, serviços e workshops disponibilizados, incluindo descrição, características, preço e, quando aplicável, condições específicas de participação.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo, podendo existir ligeiras variações.
4. Preços
Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
O Design Lab reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
5. Processo de compra
Para efetuar uma compra na loja online, o utilizador deverá:
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Selecionar o produto, serviço ou workshop pretendido
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Adicionar ao carrinho
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Preencher os dados solicitados para faturação e/ou envio
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Escolher o método de pagamento disponível
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Confirmar a encomenda
A validação da encomenda pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
6. Pagamentos
Os pagamentos efetuados na loja online são processados através de plataformas externas de pagamento seguras, disponibilizadas no website.
O Design Lab não recolhe nem armazena dados de pagamento sensíveis, como números de cartão bancário.
7. Envio e entrega de produtos físicos
Os prazos de envio e entrega são indicados no momento da compra e podem variar consoante o destino e o tipo de produto.
O Design Lab não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros, nomeadamente transportadoras.
8. Workshops e formações
A inscrição em workshops ou formações está sujeita à disponibilidade de vagas.
As condições específicas de cada workshop (datas, horários, local, materiais incluídos ou não) são comunicadas na respetiva página do produto.
Salvo indicação em contrário:
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As inscrições são pessoais e intransmissíveis
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O não comparecimento não confere direito a reembolso
9. Cancelamentos e reembolsos
Produtos físicos
O utilizador dispõe do direito de livre resolução nos termos legais, podendo devolver o produto no prazo de 14 dias após a receção, desde que o mesmo se encontre em perfeitas condições.
Workshops e serviços
Cancelamentos ou pedidos de reembolso estão sujeitos às condições específicas indicadas no momento da compra. Na ausência de indicação específica, não são efetuados reembolsos após confirmação da inscrição.
10. Responsabilidade
O Design Lab não poderá ser responsabilizado por danos resultantes de utilização indevida do website, interrupções de serviço ou falhas técnicas alheias ao seu controlo.
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e materiais pedagógicos, são propriedade do Design Lab Creative Designer Services ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor.
A sua reprodução ou utilização não autorizada é expressamente proibida.
12. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado nos termos da Política de Privacidade, disponível no website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
13. Alterações aos Termos e Condições
O Design Lab reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.
14. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de resolução por acordo, é competente o foro da comarca portuguesa legalmente aplicável.
15. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar:
+351 214 181 406